BUPi: Mais de 828 mil propriedades identificadas em nove meses
Com mais de 828 mil propriedades identificadas até ao fim de setembro, os primeiros nove meses deste ano saldam-se por um aumento de 66 por cento no número de processos finalizados no BUPi face ao período homólogo.
Terreno agrícola
Em setembro, foram finalizados 74.674 processos no âmbito do BUPi, com os municípios de Pombal (2.263), Viseu (2.187), Leiria (1.984), Miranda do Douro (1.838) e Barcelos (1.797) a destacarem-se na lista de municípios com o maior número de propriedades georreferenciadas. Setembro termina com um acumulado anual de mais de 828 mil propriedades identificadas, o que traduz o trabalho e empenho dos 965 técnicos habilitados e a participação dos mais de 278 mil cidadãos, que podem, desta forma, identificar as suas propriedades sem custos ou aumento de impostos.
Do ponto de vista operacional, setembro foi um mês com muitas novidades para o projeto. No início do mês foi anunciada a abertura das candidaturas ao novo financiamento para operacionalização do projeto BUPi pelos municípios e entidades intermunicipais da Região Norte, assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num total de 5 milhões de euros e, mais recentemente a a promulgação, pelo Presidente da República, dos diplomas que alteram o regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do BUPi, confirmando-se, entre outras novidades, o alargamento, até 2025, do prazo de gratuitidade da identificação e registo de propriedades no âmbito do BUPi.
A rentrée ficou marcada, também, pela participação de Carla Mendonça, coordenadora da eBUPi, na iniciativa “Roteiro para a Justiça”, que contou com a visita a vários balcões BUPi e aos serviços de registo, com passagem pelos distritos de Leiria, Coimbra, Castelo Branco e Guarda.
Ainda em setembro, o Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR), que integra a eBUPi, apresentou o seu terceiro e último relatório, com medidas legislativas para facilitar a concentração da propriedade rústica e a sua gestão, o que motivou a realização do Seminário “Uma nova realidade para a gestão da propriedade rústica em Portugal”. Este evento contou com a presença de Paulo Madeira, Coordenador Adjunto da eBUPi, que assistiu aos painéis “Medidas para o desincentivo ao fracionamento da propriedade rústica com impacto nas florestas e na agricultura” e “Alterações necessárias ao regime da compropriedade e da administração da coisa comum”.
A terminar o mês, na passada quinta-feira, realizou-se a 11ª sessão do BUPi Envolve, que decorreu em Santa Maria da Feira, no qual foram anunciadas várias novidades sobre a plataforma e sobre o sistema de informação cadastral simplificado, destacando-se o reforço das competências dos técnicos habilitados.