A Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º45/2020, tendo tutela partilhada pelas áreas governativas da Justiça e do Ambiente, em articulação com a Coesão Territorial, e parceiros das diferentes áreas setoriais da Administração Pública.
Missão:
A nossa missão é garantir a expansão do sistema de informação cadastral simplificado, para agregar informação local e criar uma base de conhecimento relevante sobre o nosso território.
Esta missão desdobra-se em 4 eixos:
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Pessoas:
Identificar e empoderar os proprietários, envolvendo-os de forma abrangente e relevante na partilha de conhecimento e das oportunidades de valorização do território português.
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Entidades:
Criar sinergias para que as entidades e stakeholders partilhem, de forma colaborativa e consistente, a informação necessária para a gestão eficaz do território, facilitando a criação de novas soluções. |
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Tecnologia:
Desenvolver e iterar continuamente uma plataforma única, participativa e interoperável, que permite automatizar a recolha, processamento e partilha de dados, para gerar conhecimento.
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Simplificação:
Inovar na simplificação de procedimentos relacionados com o registo da titularidade da propriedade rústica e restante quadro normativo aplicável.
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Visão:
A nossa visão é transformar o conhecimento do território em valor para o país.
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Garantir a expansão do sistema de informação cadastral simplificado a todo o país.
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- Implementando os procedimentos necessários a todos os municípios que não dispõem de informação cadastral;
- Integrando toda a informação existente dos restantes concelhos através da adoção de novas soluções tecnológicas e da experimentação de métodos inovadores.
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Para agilizar a identificação dos proprietários, propriedades e limites e aumentar o conhecimento e a partilha de informação sobre o território nacional.
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