BUPi: número de propriedades identificadas triplica em apenas um ano
Um ano depois de o Balcão Único do Prédio (BUPi) ter assinalado um marco significativo - meio milhão de propriedades identificadas -, hoje este valor é já três vezes superior, contando-se, agora, um 1,5 milhão de processos de RGG concluídos.
Terreno rústico
Foi em junho de 2022 que o BUPi dava conta de uma meta importante: 500 mil propriedades identificadas, no âmbito de um projeto que permite aos proprietários identificarem os seus terrenos, de forma gratuita, sem aumento de impostos, garantindo os seus direitos de propriedade e que, ao mesmo tempo, contribui para um melhor conhecimento do território. Um ano depois, o número é três vezes maior: um milhão e meio de propriedades, graças ao contributo de 225 mil cidadãos.
Este número contribuiu para o conhecimento de 75% do território, até então desconhecido, dos 153 municípios do continente sem cadastro, no que se refere ao seu uso, ocupação e dominialidade, mais 7% que o verificado em abril passado. Da área conhecida, mais de 20% diz respeito à área de matrizes georreferenciadas, num contributo direto dos cidadãos.
Este tem sido um ano de sucessivos recordes, com mais de 500 mil propriedades identificadas em pouco mais de cinco meses, o que reflete uma média de 95 mil processos concluídos por mês e cerca de 20 mil por semana, correspondendo a mais de 64% das propriedades identificadas em 2022. No total, os valores alcançados pelo projeto em 2023 já ultrapassam os números dos cinco primeiros anos do projeto.