eBUPi capacita técnicos na Madeira para identificar 300 mil propriedades
Cinco municípios da Madeira, Calheta, Ponta do Sol, Porto de Moniz, Ribeira Brava e São Vicente, vão disponibilizar balcões de atendimento para apoiar os proprietários na identificação dos seus terrenos.
Formação de técnicos habilitados na Madeira
Assinalando a adesão da Região Autónoma da Madeira ao BUPi, a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), realizou no Funchal, em 23 de fevereiro, a 13.ª edição do BUPi Envolve, um evento dedicado à divulgação do projeto e à formação de técnicos habilitados do BUPi.
A sessão, que contou com algumas dezenas de participantes em sala e mais de 250 participantes online, destacou a disponibilização ao público dos balcões BUPi, a partir de 11 de março, nos municípios de Calheta, Ponta do Sol, Porto de Moniz, Ribeira Brava e São Vicente. Os balcões, que irão apoiar a identificação e registo de mais de 300 mil propriedades em 22 freguesias, expandindo a presença do BUPi a 150 municípios em todo o território nacional.
Nesta edição, foi apresentado o novo visualizador BUPi e os novos dashboards que permitirão monitorizar e melhorar a gestão do trabalho dos técnicos habilitados. A eBUPi apresentou também boas práticas de atendimento e esclareceu questões relacionadas com o procedimento de identificação da propriedade.
A intervenção de Ilídio Sousa, Diretor Regional do Ordenamento do Território (DROTe), entidade parceira responsável pela implementação do projeto a nível regional, marcou a abertura do evento, sublinhando o ponto de partida na Madeira, em que existe «desconhecimento em 50% do território, o que cria problemas de cobertura cadastral e de segurança das propriedades». Com o novo serviço, e o reforço da formação aos técnicos, que decorreu ao longo do dia, os serviços da Região Autónoma da Madeira ficam «preparados para executar o projeto e apresentar números semelhantes no resto do país», explicou.
Carla Mendonça, Coordenadora da eBUPi, sublinhou que, “a adesão da Madeira marca o início da operação do BUPi na região consolidando um marco histórico fundamental para concretização do âmbito e objetivos do projeto”. Destacou, ainda, os resultados globais do projeto BUPi que “já identificou mais de 2 milhões de propriedades, por declaração de mais de 310 mil cidadãos, tendo 90% deste trabalho sido realizado nos anos de 2022 e 2023”.
A encerrar a sessão, Carla Mendonça, deixou uma palavra aos técnicos destacando “a importância do trabalho que realizam e do que ele representa para o País”, reforçando a importância de “manter o foco e o espírito de missão necessário para concretizar um projeto disruptivo, inovador e transformador como é o BUPi”.
A presença da equipa da eBUPi na Madeira compreendeu ainda a realização de uma ação de capacitação dos técnicos que irão apoiar o cidadão na identificação e registo das suas propriedades, bem como a visita aos cinco municípios aderentes, a fim de garantir a articulação necessária entre a eBUPi, a DROTe e os municípios, além de alinhar a estratégia de comunicação e sensibilização que será feita junto dos cidadãos. Nas visitas efetuadas estiveram presentes a vice-presidente da Câmara Municipal de Calheta, Doroteia Leça, a presidente da Câmara Municipal de Ponta do Sol, Célia Pessegueiro, o presidente da Câmara Municipal de Ribeira Brava, Ricardo António Nascimento, o vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Moniz, Luís Teixeira, e o vice-presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Fernando Simão de Góis, além dos coordenadores que ficarão responsáveis pelo balcão BUPi em cada um dos municípios.