eBUPi apresenta múltiplas novidades para melhorar o serviço ao cidadão

A 15.ª edição do BUPi Envolve, a última antes do normal interregno de férias, realizou-se na quinta-feira, dia 27/06, em Mira, com uma assistência de cerca de 300 pessoas (online e em sala)  entre técnicos habilitados, autarcas, representantes do IRN e da AT, gestores de baldios, representantes das instituições locais, advogados e solicitadores.

Nesta edição  foi possível apresentar várias novidades BUPi em termos tecnológicos, divulgar o esforço realizado ao nível da cibersegurança no BUPi e informar das boas práticas a adotar pelos utilizadores da plataforma BUPi. Também foi divulgado o trabalho que tem estado a ser realizado de forma transversal ao nível da metodologia de desenho de serviços no BUPi e, ainda,  demonstrar as novidades da campanha de comunicação com o cidadão. O Município de Mira apresentou o modo como tem implementado o BUPi a nível local e como tem utilizado os resultados desse trabalho, bem como a forma inovadora e proativa como tem desenvolvido o projeto. 

O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Artur Fresco, assinalou que “a distinção que nos foi feita no ano anterior, é reveladora do trabalho que tem sido desenvolvido em Mira. Saudar os nossos técnicos municipais, que fazem um trabalho excelente». Os terrenos «existem há longas datas, há partilhas, heranças, terrenos sem nome, ou sem coordenadas exatas» tornando dificílimo fazer o ordenamento do nosso território”.

O autarca realçou ainda a «grande afluência» de cidadãos ao balcão BUPi de Mira para tratar da regularização dos seus prédios.

Paulo Madeira, coordenador-adjunto da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi) fez o balanço do projeto. Dos 172 municípios sem cadastro já aderiram ao BUPi 154 municípios em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira. Foi, ainda, referenciado o desenvolvimento das conversações para adesão dos 14 municípios da Região Autónoma dos Açores ainda este ano.

O  Município de Mira, que apresenta uma taxa de execução de 28%, está em linha com a taxa de execução nacional, com cerca de 6700 matrizes georreferenciadas num universo de 23 900 matrizes. Em maio, integraram o Top 5 dos municípios que mais prédios georreferenciaram em área relativa. O número de técnicos ativos na plataforma é de 479 , o que corresponde a um crescimento do número dos últimos meses, sendo isso importante  na mobilização de recursos para o projeto, por parte dos municípios, dado que o número de técnicos tinha diminuído ligeiramente durante a fase de transição entre fontes de financiamento do PT2020 para o PRR.

A propósito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), foi partilhada a notícia da aprovação das candidaturas de 70 municípios da Região Norte que vão, até junho de 2026, beneficiar de apoio financeiro do PRR num total de 5 milhões de euros para identificar, pelo menos, 1 milhão de propriedades pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte. Destas, houve 45 candidaturas de municípios a título individual e quatro candidaturas de Comunidades Intermunicipais – Terras de Trás-os-Montes, Ave, Cávado e Douro – que no total agregam 25 municípios. Na região Centro, igualmente abrangida pelo projeto e pelo apoio PRR, já decorreu a fase de audiência prévia das candidaturas, encontrando-se de momento o processo na fase de decisão final por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro.

Na sessão foram também abordadas algumas das inovações que o BUPi tem implementado ou que verão em breve a luz do dia. Os dashboards das áreas de candidatura ao PRR, que foram redesenhados e oferecem aos técnicos habilitados uma nova perspetiva, mais detalhada, do ponto de situação de cada município, e os dashboards públicos, consultáveis na área de indicadores do sítio oficial do BUPi na internet, foram duas delas. Foram divulgadas as imagens da nova versão da App do BUPi, com nova imagem e funcionalidades, tais como a demarcação à distância, possibilidade de, à semelhança da plataforma, georreferenciar através multipolígono, e utilizar a função de “donuts” e importação de polígonos e edição de dados do prédio. Para já, a atual versão da App BUPi vai somando sucesso entre os utilizadores, com mais de 150 mil downloads.

A partilha de experiências de quem, nos balcões e no terreno, facilita a vida diariamente aos proprietários, esteve na ordem do dia. Ângelo Lopes, Coordenador do Balcão BUPi do Município de Mira partilhou a iniciativa “O BUPi vai”. Assente num posto móvel que realiza o atendimento itinerante em Mira “O BUPi vai” ao lar e ao centro de dia, à escola, para transmitir a mensagem a pais e avós através dos alunos, ao parque de campismo, onde efetua a georreferenciação de prédios dos campistas lá acomodados, sejam ou não proprietários no município, para divulgar o projeto. À praia, o BUPi também vai encontrando banhistas do município e de outras paragens, que registam o seu prédio. No  futuro, a missa, a feira e a universidade sénior são os próximos locais de itinerância onde será efetuada a divulgação do projeto e efetuada, se solicitada. A expansão a toda a região de Coimbra ficou feita, em jeito de sugestão.

Carla Mendonça, Coordenadora da eBUPi, encerrou a sessão com a apresentação de três projetos piloto que vão iniciar-se em breve. O primeiro é o projeto de comunicações proativas  utilizando cartas com um design inovador em linguagem simples e clara vão chegar aos titulares de matrizes que não procederam à identificação da sua matriz, em 18 freguesias, situadas em 9 municípios. A consulta pública, outro dos projetos piloto, promoverá as propriedades identificadas no BUPi, em áreas geograficamente delimitadas de duas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP). Finalmente, e nas mesmas duas AIGP, será também aplicado o piloto “Prédios sem dono conhecido”. Carla Mendonça relembrou, igualmente, que o prazo de apresentação das candidaturas aos Prémios BUPi 2023 termina no dia 30 de junho.

Por fim, foi divulgada a realização do evento Mapear o Futuro 2024, Encontro Nacional BUPi, na cidade de Viseu, durante a primeira quinzena de outubro.

Em Mira, o BUPi Envolve surgiu recheado de novidades que estão em fase concreta de implementação e apresentou  várias novas iniciativas para melhor servir os cidadãos.