eBUPi aposta na formação de técnicos habilitados

No período de 6 a 22 de novembro, a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), empenhada na capacitação dos Técnicos Habilitados que auxiliam o cidadão na identificação das suas propriedades na plataforma, e na disseminação de conhecimento, conduziu 14 formações online abrangendo 146 municípios (145 municípios já aderentes e o município do Porto) e 16 Comunidades Intermunicipais (CIM).

Ao todo, foram dedicadas 49 horas de formação a mais de 400 técnicos habilitados, consolidando o conhecimento em diversas áreas – jurídica, operacional e dos sistemas de informação geográfica (SIG). O destaque vai para as alterações legislativas introduzidas com a revisão do regime jurídico do cadastro simplificado, com especial foco nas novas competências atribuídas aos técnicos habilitados, nomeadamente ao nível dos novos procedimentos, da conciliação administrativa e certificação de documentos.

Nestas formações, a eBUPi apresentou, também, vários casos práticos que pretendem exemplificar os desafios trazidos pela atividade de atendimento ao balcão e apresentação das condições de resolução no que respeita à validação e recusa de processos por parte dos técnicos, que proporcionaram uma visão abrangente e práticado regime aplicável. Destaca-se, ainda, a apresentação do GeoBUPi, nomeadamente as principais novidades e melhorias do visualizador e indicadores geográficos para monitorização da execução do projeto.

Para consolidar ainda mais a formação dos técnicos dos municípios, está prevista, para o próximo mês de janeiro, a realização de novas sessões em regime presencial. Estas sessões de caráter mais prático, permitirão uma análise e discussão mais aprofundada sobre os procedimentos simplificados de identificação e de registo, gratuitos, que estão ao dispor dos proprietários, e nos quais os técnicos têm um papel essencial no apoio que prestam a estes cidadãos.

Carla Mendonça, Coordenadora da eBUPi, enfatiza: "Estamos a realizar um esforço regular e estruturado para capacitar os técnicos habilitados, fortalecendo a excelência no atendimento ao cidadão e garantindo que estes Técnicos são cada vez mais autónomos no exercício das suas competências, recentemente reforçadas com a revisão do regime jurídico do BUPi." Reconhece ainda que "ao investir na formação dos técnicos, garantimos uma base sólida para enfrentar desafios e aperfeiçoar constantemente a qualidade dos serviços oferecidos pelo BUPi."