BUPi prepara início do projeto na Região Autónoma da Madeira
Ao longo de fevereiro, a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi) dinamizou diversas iniciativas de preparação para a abertura dos balcões BUPi na Região Autónoma da Madeira.
Demonstração do visualizador
Em fevereiro, a equipa da eBUPi realizou um ronda de reuniões de trabalho com os cinco municípios da Região Autónoma da Madeira onde em março, vai ser implementado o Balcão Único do Prédio (BUPi): Calheta, Ponta do Sol, Porto de Moniz, Ribeira Brava e São Vicente. Estas reuniões contaram com a presença de Carla Mendonça, Coordenadora da eBUPi, do Diretor Regional de Ordenamento do Território (da DROTe), Ilídio Sousa, bem como de representantes de cada um dos cinco municípios.
A iniciativa, realizada a 22 de fevereiro, teve como objetivo alinhar os aspetos finais da abertura dos balcões BUPi aos cidadãos, garantir a coordenação entre a eBUPi, a DROTe e os municípios e divulgar orientações aos Técnicos Habilitados sobre a implementação do projeto. Desta forma, é alargada a presença do BUPi a 150 municípios em todo o território nacional, com o Sistema de Informação Cadastral Simplificado a passar a abranger mais 22 freguesias e mais de 42 mil habitantes na Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de identificar mais de 300 mil propriedades nesse território.
Assinalando esta adesão, foi no Funchal que se realizou, a 23 de fevereiro, a 13.ª edição do BUPi Envolve, um evento dedicado à divulgação do projeto e à formação de técnicos habilitados do BUPi. Com a presença de dezenas de participantes locais e mais de 250 participantes online, a sessão contou com a apresentação do novo visualizador BUPi e dos novos dashboards que permitirão monitorizar e melhorar a gestão do trabalho dos técnicos habilitados.
Para capacitar os novos Técnicos Habilitados da Região Autónoma da Madeira, foram ainda realizadas, ao longo de fevereiro, várias sessões de esclarecimento por parte da eBUPi, nomeadamente uma sessão online, complementada por uma sessão presencial que antecedeu a edição do BUPi Envolve e que se focou nos aspetos específicos da Região para o procedimento de identificação da propriedade, bem como nas boas práticas de atendimento e casos de uso num balcão BUPi.
Do ponto de vista operacional, em fevereiro foram identificadas 29.067 propriedades, aumentando para 2.054.939 o número de propriedades identificadas no BUPi desde o início do projeto, mais de 50% dos quais foram concluídos durante o ano de 2023. Ao longo do ano passado, foi possível atingir o objetivo de 90% de área conhecida dos 153 municípios de Portugal Continental sem cadastro predial, em termos de uso, ocupação e dominialidade.
Fevereiro ficou marcado, também, por duas sessões de demonstração do novo Visualizador online para os Técnicos Habilitados de todo o país. A apresentação teve como foco novas ferramentas como a possibilidade de varrimento, que permite a visualização simultânea de duas camadas geográficas e a análise de informação por cruzamento espacial de dados; a visualização de dados históricos de mapas, carta do uso e ocupação do solo; a visualização do território de forma tridimensional, que oferece uma perspetiva facilitada de leitura do terreno pelo cidadão, entre outras.
Com um mês significativamente focado em formação, a estrutura de missão eBUPI participou ainda, no dia 28 de fevereiro, numa sessão Técnica Online sobre a legislação referente ao projeto BUPi, organizada pelo Conselho Regional de Colégio de Engenharia Geográfica e a Direção Distrital de Braga, de forma a apresentar e esclarecer dúvidas relacionadas com as várias dimensões do projeto.