BUPi apresenta novo visualizador geográfico

O projeto BUPi teve um início de 2024 repleto de iniciativas. De destacar a apresentação do novo visualizador geográfico da plataforma, que vem reforçar as potencialidades do BUPi e facilitar a identificação de propriedades, trazendo novas ferramentas adicionais e inéditas ao projeto. Estas incluem a possibilidade de varrimento, que permite a visualização simultânea de duas camadas geográficas e a análise de informação por cruzamento espacial de dados; a visualização de dados históricos de mapas, carta do uso e ocupação do solo, entre outras; a visualização do território de forma tridimensional, que oferece uma perspetiva facilitada de leitura do terreno pelo cidadão, entre outras.

A cerimónia teve início com uma visita ao Balcão Único do Prédio de Pombal, que se destacou, em 2023, como o quarto município com mais matrizes georreferenciadas no âmbito do projeto (mais de 45 mil propriedades), seguindo-se a apresentação formal do novo visualizador. Além da presença da Ministra da Justiça e da equipa da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), ambos os momentos foram acompanhados pelo Presidente da Câmara de Pombal, Pedro Pimpão dos Santos.

Janeiro ficou marcado, também, pela assinatura do protocolo entre a eBUPi e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), para partilha de informação territorial. O protocolo vai possibilitar a interconexão de informação de identificação da estrutura fundiária e da titularidade dos prédios rústicos e mistos no âmbito do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do BUPi. A partilha recíproca de informação georreferenciada entre as duas entidades vai trazer benefícios como o desenvolvimento e melhoria da plataforma do BUPi, bem como a melhoria do cumprimento das atribuições pelo IFAP.

A assinatura do protocolo decorreu no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e Alimentação, no dia 11 de janeiro, inserida no contexto da 2.ª fase do projeto de transformação digital da área governativa da Agricultura e Alimentação. A cerimónia contou com a presença da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, que realizou a sessão de boas-vindas, bem como da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que participaram na sessão de encerramento.

Do ponto de vista operacional, em janeiro foram identificadas 47.032 propriedades, aumentando para 2.007.132 o número de propriedades identificadas no BUPi desde o início do projeto, mais de 50% dos quais foram concluídos no ano de 2023. Ao longo do ano passado, foi possível atingir o objetivo de 90% de área conhecida dos 153 municípios de Portugal Continental sem cadastro predial, em termos de uso, ocupação e dominialidade.

Na última semana de janeiro, decorreu ainda uma ação de formação direcionada a cerca de 500 técnicos habilitados e levada a cabo pela eBUPi nos Municípios de Castelo Branco, Coimbra, Mirandela e Guimarães. Esta nova ronda de formações teve como principal objetivo partilhar conhecimento sobre as alterações legislativas introduzidas com a revisão do regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (SICS) e esclarecer as dúvidas dos técnicos dos 145 municípios aderentes do Continente que diariamente prestam apoio presencial ao cidadão na identificação das suas propriedades.

No total, foram aplicadas mais de 40 horas de formação aos técnicos, focando temas como as novas competências atribuídas aos técnicos habilitados, os novos procedimentos, a conciliação administrativa e a certificação de documentos. Esta aposta formativa pretende consolidar o conhecimento dos técnicos habilitados nas áreas jurídica, operacional e de sistemas de informação geográfica (SIG), à luz das alterações legislativas.