17.º BUPi Envolve debate impacto do BUPi no conhecimento do território

O BUPi Envolve, que realizou a sua 17.ª edição em Coimbra, na passada 5ª feira,  no Convento de São Francisco, contou com um painel no qual se debateu o papel do BUPi e do cadastro simplificado para o conhecimento do território, contando com a presença de um conjunto de convidados que forneceram perspetivas e experiências valiosas e distintas ao nível local, regional e nacional. A mesa-redonda foi moderada por Paulo Madeira, Coordenador-Adjunto da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi).

Alexandra Cabral,  Diretora da Unidade de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza da CCDR Norte, considerou na sua intervenção que o BUPi é responsável por “uma mudança de paradigma”. O projeto, assente na participação declarativa dos cidadãos e a sua colaboração com as autarquias locais é, para a responsável, uma dimensão “muito reconhecida e acolhida por nós na CCDR Norte” e manifestou a vontade de que se concretize em breve a instituição do Centro de Competências Regionais do Norte para que possa vir a ser “mais proativa” a sua colaboração com o projeto.

Partilhando a experiência da Região Autónoma da Madeira, Ilídio Sousa, Diretor Regional do Ordenamento do Território nessa região, referiu que cerca de um ano após a assinatura do protocolo de adesão e tendo aberto balcões ao público em final de março de 2024, o balanço da implementação do projeto é francamente positivo para a Região e considerou ter sido “extremamente fácil” graças ao apoio da equipa da eBUPi. Destacou, ainda, as quase 9000 propriedades identificadas na Região Autónoma da Madeira até ao momento e sublinhou as vantagens de a sua instituição congregar as competências necessárias para articular a coordenação do Cadastro Predial e a do Cadastro Simplificado. “É um trabalho árduo, mas a globalidade do sistema tem muito a ganhar com esta interoperabilidade” com o BUPi, referiu.

E essa interoperabilidade, entre os dois sistemas, com a Autoridade Tributária e ainda com outras entidades, são, no seu entender um dos maiores desafios futuros. A sustentabilidade, tema no qual se insere também a mitigação do risco de incêndios, foi outro dos desafios identificados, para o qual o conhecimento do território é fundamental.

Para Jorge Brito, Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, é importante reconhecer o papel do BUPI como “ativo principal” no identificação e registo da propriedade no território, tendo reconhecido a importância de determinar a utilizações concretas do conhecimento do território para os cidadãos. A interoperabilidade é, para este responsável da CIM, um desafio, e sublinha a necessidade de perceber o ecossistema de informação geográfica em Portugal e dinamizar o diálogo entre as várias instituições que detêm os dados, no sentido da sua valorização económica e ambiental, neste último caso em projetos como os de combate às alterações climáticas, como no projeto RESIST, da União Europeia, no qual Coimbra participa, com mais 56 regiões europeias.

Virgínia Manta, Chefe de Divisão de Informação Geográfica e Cadastral do Município de Coimbra, elegeu a pequena dimensão dos prédios rústicos do município como um dos desafios, em que o BUPi tem um papel decisivo, dado que permite um conhecimento do território que de outro modo não existiria o que potencia o aproveitamento económico, agrícola ou imobiliário. As dificuldades sentidas pelo município, ao longo do último ano, na identificação dos proprietários de terrenos que o município pretende adquirir para projetos de base tecnológica, são outros dos desafios em que o BUPi tem sido um instrumento importante. Finalmente, com o apoio BUPi na identificação da localização das propriedades e dos seus limites, visando a mitigação do impacto potencial dos incêndios, o projeto e os Técnicos Habilitados têm vindo a “deixar ao país e a todos os portugueses, um trabalho meritório”.

Olhando para o futuro, e para a transformação da informação para o desenvolvimento do país, os quatro intervenientes realçaram diferentes contributos. Alexandra Cabral destacou a dificuldade, mas também potencialidade, que as novas competências atribuídas às CCDR nos domínios do cadastro, agricultura e ordenamento poderão ter nas tarefas a desenvolver em territórios tão desafiantes como o Douro e os seus socalcos, onde o minifúndio predomina, e com configurações particulares.

Ilídio Sousa subscreveu a importância futura de conseguir cadastrar com maior facilidade minifúndios de configuração difícil de identificar e apontou que a possibilidade de integrar informação do cadastro predial e cadastro simplificado na Região Autónoma é parte do caminho com vista à cobertura integral do território, ao potenciar do desenvolvimento económico, social e ambiental do território. Jorge Brito, por seu turno, deslocou o foco para o apoio ao cidadão, em disponibilizar informação de qualidade aos projetos financiados, no apelo à necessidade de uma maior e melhor governança e no diálogo entre instituições, vendo na eBUPi um interlocutor privilegiado para esse desafio. Virgínia Manta viu na futura plataforma BUPi motivos de entusiasmo, que irão acelerar o trabalho dos técnicos e dos municípios neste processo difícil, mas imprescindível de conhecer o território.

A mesa-redonda foi seguida do encerramento da sessão do BUPI Envolve, tendo Ana Bastos, Vereadora da Câmara Municipal de Coimbra, na sua intervenção, apontado a um futuro em que todo o território estará devidamente cadastrado e com dados consultáveis, através do BUPi, “ao sabor de um clique”. O papel dos dados, em suporte visual, foi valorizado também para investigação académica, e no caso da disponibilização em dados abertos, “uma mais-valia para quem quer valorizar o território”.