BUPi Envolve realiza em Coimbra balanço do projeto e projeta o futuro
Em Coimbra, na última edição de 2024 do BUPi Envolve foram apresentados resultados do projeto que “conecta as pessoas à sua história e às suas raízes” e anunciou o alargamento das comunicações proativas
Carla Mendonça, Coordenadora da eBUPi
A 17.ª edição do BUPI Envolve realizou-se ontem em Coimbra, descrita como “a cidade mais bonita do Mundo”, nas palavras do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra. O evento, a que assistiram cerca de 250 pessoas no Convento de São Francisco, além mais algumas centenas online, juntou numa mesma sessão um balanço do projeto, a divulgação de um estudo do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra integrado na avaliação de impacto do projeto que está em curso desde 2023 e que irá decorrer até final de 2025, uma mesa-redonda sobre a importância de conhecer o território e do contributo do BUPi e do cadastro simplificado para esse objetivo, bem como a cerimónia de atribuição dos Prémios BUPi 2023.
O evento foi aberto pelo Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, que analisou o papel do BUPi para o país, de olhos postos no futuro. José Manuel Silva foi peremtório: “Esta é uma missão de serviço público. Este é um trabalho burocrático, mas que é essencial. Isto serve para construção de alicerces para o futuro. Ninguém vê este trabalho, mas vão senti-lo”.
Carla Mendonça, Coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), fez um balanço do projeto que combinou as vertentes de desempenho do projeto e relação humana com os cidadãos.
Nessa intervenção, Carla Mendonça destacou os números do projeto, realçando os mais de 375 mil os cidadãos “promotores” que aderiram ao BUPi, assegurando os direitos de propriedade sobre os seus prédios rústicos ou mistos. Em matéria e execução do projeto, “este teve início efetivo em 2022, sendo que já cumprimos as nossas duas metas de desembolso do projeto PRR: a 1.ª em março 2022 e a 2.ª em 2023, que foi validada esta semana pela Comissão Europeia.”
Atualmente, do total do investimento estão executados cerca de 12,6 milhões de euros, correspondente a cerca de 28% do valor aprovado, sendo que 34% desse montante foi executado em 2022 e 2023 e 66% do mesmo foi executado em 2024. “Esta evolução do projeto reflete a prioridade para a eBUPi de assegurar uma gestão financeira eficiente, mas também um planeamento sólido, uma execução diligente, e uma monitorização regular e permanente, que continue a garantir o sucesso e a sustentabilidade do projeto, cumprindo assim os objetivos estabelecidos de forma transparente e responsável”, explicou Carla Mendonça.
A atividade do BUPi nos municípios foi financiada na 1.ª fase pelo PT2020, sendo que em 2023 e perante a inexistência de outra fonte de financiamento para a operação dos Balcões BUPi nos municípios, o que implicaria o encerramento desses balcões que apoiam os cidadãos, a decisão passou pela redução do investimento da eBUPi de 55 para 45 milhões de euros, com a libertação de 10 milhões de euros para financiar os municípios nas Regiões Norte e Centro. A Coordenadora da eBUPi esclareceu: “Importa ajustar o atual modelo de financiamento para responder às especificidades de cada município e permitir uma planificação estratégica e a execução do projeto de forma mais eficaz. Sobretudo atendendo a que no plano da execução material as operações nas regiões Centro e Norte apresentam atualmente uma taxa de execução de 34%.”
Foi ainda sublinhaada a dimensão humana: “Importa, todavia, garantir que investimos bem o dinheiro dos contribuintes nacionais e europeus e para isso estamos a medir o impacto do investimento no BUPi nas dimensões social, económica e ambiental”, explicou Carla Mendonça. “A terra que os nossos avós cultivaram com as suas mãos calejadas e nos deixaram em herança, é muito mais do que um pedaço de chão: é parte da nossa identidade, guarda muitas das nossas melhores memórias de reuniões familiares, e de dedicação coletiva em tempos de dificuldade”. O BUPi permite, assim, “resolver um problema estrutural do País: colmatar a ausência de informação cadastral e conhecer o território de forma tendencialmente inovadora”, sendo que , na implementação, tornou-se notório que “o BUPi está também a servir para preservar a memória, para ligar as pessoas às suas propriedades.”.
Durante o evento, a eBUPi divulgou também os resultados da iniciativa “Comunicações Proativas”, implementada em 18 freguesias de 9 municípios. Esta iniciativa, consistiu no envio de mais de 10 mil cartas aos titulares de propriedades inscritas nas finanças, convidando-os a proceder à identificação das suas propriedades no BUPi, demonstrou ter capacidade para mobilizar os proprietários e vai ser alargada, em dezembro, a uma área de 105 freguesias de 99 municípios, com o envio de mais 40 mil cartas. Em março de 2025, o projeto será alargado às restantes freguesias dos municípios aderentes no Continente.
Houve ainda lugar a um debate sobre “A implementação do BUPi e do SICS enquanto contributo para o conhecimento do território”, com a presença de Alexandra Cabral, Diretora da Unidade de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza da CCDR Norte, Ilídio Sousa, Diretor Regional do Ordenamento do Território da Madeira, Jorge Brito – Secretário Executivo da CIM da Região de Coimbra, e Virgínia Manta – Chefe de Divisão de Informação Geográfica e Cadastral da Câmara Municipal de Coimbra.
Ernesto de Deus, investigador da Universidade de Coimbra, realizou a apresentação do estudo “Impactos potenciais do BUPi na mitigação de incêndios”, estudo este realizado pela equipa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra no âmbito da avaliação de impacto do projeto nos domínios económico, social e ambiental.
O encerramento do BUPi Envolve foi realizado por Ana Bastos, Vereadora da Câmara Municipal de Coimbra.
Após esse momento deu-se início à cerimónia de entrega dos Prémios BUPi 2023 que visou proceder à atribuição aos municípios e técnicos habilitados galardoados os respetivos prémios.