BUPi: Gratuitidade prolongada e números de 2022 superados em agosto

Em agosto, foram identificadas 88.953 propriedades no BUPi, o que significa um aumento de cerca de 20% em relação a agosto de 2022. Em destaque estiveram os municípios de Pombal (2.460), Viseu (2.035), Leiria (2.025), Sabugal (1.901) e Barcelos (1.876). Este ritmo contribuiu para que se chegasse ao número de 739.422 propriedades identificadas no BUPi, durante o mês de agosto, fazendo com que, a quatro meses do fim do ano, se ultrapasse o total de terrenos identificados em 2022 - 735.781.

Os números registados em agosto contribuíram, também, para que se desse mais um passo decisivo rumo ao objetivo de identificar 30% do universo de matrizes até final de 2023, tendo já sido ultrapassada a marca dos 20%. Também até ao fim do ano, prevê-se que o projeto atinja o objetivo de 90% de área conhecida dos 153 municípios de Portugal Continental sem cadastro predial, em termos de uso, ocupação e dominialidade.

Este mês ficou marcado pela aprovação, em Conselho de Ministros, da prorrogação, até 2025, do prazo para identificação e registo de propriedades de forma gratuita. Além da extensão dos prazos previstos para implementação do BUPi a todo o território nacional, procedeu-se ao alargamento desse benefício a um novo conjunto de atos e procedimentos, que não só asseguram o tempo necessário para os proprietários identificarem e registarem as suas propriedades, como ainda introduzem ajustes e adaptações aos procedimentos anteriores, com vista à consecução dos objetivos do BUPi. A nova lei prevê, também, um mecanismo de resolução de conflitos no que respeita às situações de sobreposição de estremas - a conciliação administrativa -, bem como a consulta pública para identificação de estremas e a promoção da anexação de prédios rústicos, com o objetivo de aumentar a dimensão da propriedade nas áreas onde predomina o minifúndio, e, ainda, o estabelecimento de procedimentos de harmonização da informação tributária e registal, garantindo alinhamento em matérias de tramitação conjunta.

Ainda durante o mês de agosto, o BUPi esteve em destaque no jornal diário, Público, através de um artigo de opinião de Carla Mendonça, Coordenadora da eBUPi, que lembrou o papel do projeto para o conhecimento e valorização do território e com uma entrevista no Porto Canal, onde sublinhou a importância da identificação de propriedades, de forma simples e gratuita, fazendo igualmente o balanço do projeto. Também Paulo Madeira, Coordenador Adjunto da eBUPi, teve a oportunidade de explicar o projeto e o funcionamento da plataforma BUPi à comunidade emigrante na Suíça, através de uma entrevista ao jornal Gazeta Lusófona.