Apresentação de Orientações Técnicas em destaque no 8º BUPi Envolve
8.º BUPi Envolve apresentou Orientações Técnicas, que pretendem harmonizar procedimentos, e várias novidades no âmbito aplicacional. Foi também revelada a primeira edição do Encontro Anual BUPi, que se realiza a 15 de março, na Batalha, e inclui a cerimónia de entrega dos Prémios BUPi 2022.
Paulo Madeira, Coordenador Adjunto da eBUPi
Realizou-se, esta quinta-feira, em Ponte de Lima, a oitava edição do BUPi Envolve, um evento dedicado aos técnicos habilitados dos municípios e comunidades intermunicipais que trabalham, diariamente, com a plataforma Balcão Único do Prédio (BUPi).
O 8º BUPi Envolve, que contou com a participação de mais de 300 técnicos habilitados BUPi, que assistiram à sessão online e presencialmente, teve como destaque a apresentação, aos participantes, de Orientações Técnicas referentes a duas situações: a inscrição de prédios rústicos omissos e a alteração de área de prédios rústicos inscritos na matriz. Estas Orientações Técnicas, que entraram em vigor em janeiro, e que resultaram do trabalho conjunto entre a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), a Autoridade Tributaria (AT) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), pretendem assegurar a harmonização de procedimentos e a interoperabilidade de informação entre as entidades públicas, garantindo, assim, a concretização dos objetivos do BUPi.
Este evento teve início com a intervenção de Paulo Sousa, vice-presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, que sublinhou a importância do projeto, referindo que o BUPi “é uma mais-valia para o território, para o concelho de Ponte de Lima e para o país. Esta base de dados vai permitir benefícios diretos para todos os proprietários e para o território e criar mais segurança do ponto de vista da proteção civil, da criação de mais apoios para a manutenção da paisagem ou para explorar o setor primário”.
O Envolve prosseguiu com a intervenção de Paulo Madeira, Coordenador Adjunto da eBUPi, que chamou a atenção para o alcance crescente deste projeto, que conta, desde esta semana, com a entrada do município de Tabuaço, com 144 municípios aderentes, “servidos por mais de 900 técnicos habilitados registados na plataforma, 500 dos quais ativos numa base diária, ao serviço dos cidadãos e empresas”. O trabalho tem sido, defendeu, “fantástico” e a prová-lo estão os dados mais recentes, de janeiro: “temos um número próximo das 90 mil RGG por mês, cerca de 20 mil por semana e um número diário de praticamente 4 mil. O que significa que o esforço de toda a comunidade de pessoas que trabalham neste projeto está a ter uma adesão adequada, correta e crescente, do ponto de vista dos cidadãos servidos”. De realçar ainda que foi possível terminar 2022 com mais de um milhão de processos de RGG e mais de um milhão de matrizes georreferenciadas, além de se atingir outro marco: “mais de 180 mil cidadãos usaram o BUPi para fazer a localização das suas propriedades”.
Carla Mendonça, Coordenadora da eBUPi, encerrou a sessão, reforçando a importância das Orientações Técnicas, que “cumprem os objetivos essenciais do BUPi: servir o cidadão, simplificar a sua vida, assegurando a partilha de dados e de informação entre as entidades e a harmonização de procedimentos de tramitação conjunta”. Anunciou, ainda, a realização de duas sessões de trabalho para densificar a matéria, reforçando a importância dos técnicos dos municípios contribuírem para que os procedimentos instituídos pelas orientações sejam postos em prática nos respetivos serviços.
De seguida, a Coordenadora da eBUPi mencionou o sucesso da primeira edição dos Prémios BUPi, lançada no passado mês de novembro, e que recebeu 92 candidaturas, por parte de 47 municípios e três Comunidades Intermunicipais, que se encontram em avaliação pelo júri do concurso. Carla Mendonça informou que a cerimónia de entrega dos Prémios BUPi 2022, terá lugar dia 15 de março, na Batalha, por ocasião do evento “Mapear o Futuro” - Encontro Anual BUPi. Este evento contará com representantes do poder político, administração central e local, entre outros intervenientes de relevo para o projeto.
O BUPi Envolve é um evento dirigido aos técnicos habilitados dos municípios, organizado bimestralmente, pela eBUPi, no qual se pretende criar um espaço de formação e partilha entre estes profissionais, além de potenciar o envolvimento da comunidade quanto à plataforma e ao cadastro simplificado.